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Desmatamento dispara na Amazônia brasileira
15/12/2016

Péssima notícia para o clima e para o Brasil: governo revela crescimento de 29% no desmatamento na Amazônia, é o segundo aumento consecutivo

O Acordo de Paris, que visa reduzir as emissões de gases do efeito estufa (GEE) em escala global e foi recentemente ratificado pelo Brasil, já enfrenta uma grande ameaça com mais um aumento na taxa de desmatamento na Amazônia. O índice foi divulgado nesta terça-feira (29) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Desta vez, o desmatamento no período de agosto de 2015 à julho de 2016 foi de 7989 km², 29% maior que o período anterior.

A estimativa é de que essa destruição tenha liberado na atmosfera 586 milhões de toneladas de carbono equivalente – o mesmo que 8 anos de emissões por todos os automóveis no Brasil. Isso faz com que o país se distancie das ações necessárias para limitar o aquecimento do planeta em no máximo 1.5ºC e evitar graves consequências das mudanças climáticas. O aumento também coloca em risco o avanço obtido na redução do desmatamento entre 2005 e 2012. É a primeira vez em 12 anos que o desmatamento na maior floresta tropical do planeta apresenta aumento consecutivo. Essa perda de controle ilustra a falta de ambição do governo em lidar com o desafio de cessar a perda de florestas.

Devastação em números: Quanto significa o desmatamento de 7989 km²?

“Dentre os fatores que justificam o aumento do desmatamento está, sobretudo, a sinalização do governo de que irá tolerar a destruição. Quando o desmatamento começou a cair, em 2005, o recado apontava para outro sentido, de que a devastação seria combatida, com grandes esforços dos setores públicos, privado e terceiro setor. Mas nos últimos anos houve um intenso processo de enfraquecimento das políticas públicas de proteção ambiental”, observa Cristiane Mazzetti, da Campanha Amazônia do Greenpeace.

A sinalização, agora, é de que as portas estão abertas para a destruição. Além do enfraquecimento das medidas de comando e controle, em 2012, alinhado aos interesses da bancada ruralista, foi aprovado no Congresso e sancionado pela presidência um novo Código Florestal, que anistiou aqueles que desmataram ilegalmente até 2008. Até hoje, motivados por este processo, muitos ainda desmatam na expectativa de que uma nova anistia seja aprovada. O prazo para a inscrição no Cadastro Ambiental Rural já foi adiado por duas vezes, e nada garante que não ocorrerá novamente, mais um benefício para quem não cumpre a lei.

Nos últimos anos a criação de novas Unidades de Conservação e Terras Indígenas – instrumentos eficazes no combate ao desmatamento – praticamente parou. Em 2014 foi eleito o Congresso mais conservador e ruralista que já tivemos, que conduz uma agenda para minar mecanismos de proteção das florestas e seus povos. No ano seguinte, o governo federal anunciou dentro das contribuições nacionais para a redução de emissões de GEE o vergonhoso compromisso de acabar com o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030 – o que significa, na prática, tolerar a ilegalidade por mais 14 anos e não ter prazo para cessar a destruição em outros ecossistemas naturais do Brasil – ignorando exemplos de sucesso e a necessidade urgente de zerar o desmatamento, seja legal ou ilegal.

Além disso, está sendo discutido no Congresso Nacional um projeto autorizando a venda de terras para estrangeiros, fato que já está estimulando a especulação fundiária e a grilagem. A crise econômica e política em que o país mergulhou também não contribui para a defesa das florestas.

Nuvem de fumaça proveniente de queimada cobre a floresta em Lábrea, Amazonas. Em agosto de 2016, o Greenpeace sobrevoou a Amazônia para localizar e registrar focos de queimadas e incêndios florestais. A temporada de queimadas deste ano já é considerada como uma das piores da história.

“Compromissos de mercado que visam o fim do desmatamento, como a Moratória da Soja e o Compromisso Público da Pecuária, são agora mais necessários do que nunca para barrar a derrubada de florestas. Entretanto, sem que o governo coloque o desafio de acabar com o desmatamento como prioridade e eleve sua ambição, será muito difícil conter a destruição. Adiar o fim do desmatamento implicará em perdas para toda a sociedade”, afirma Mazzetti.

Ainda há tempo de reverter esse quadro, assumindo um compromisso definitivo pelo Desmatamento Zero. O Brasil precisa rever a meta de desmatamento apontada na NDC (Contribuições Nacionalmente Determinadas) e adotar medidas estruturantes, como fortalecimento da fiscalização, criação de áreas protegidas, além de retomar a relevância do PPCDAM (Programa de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia).

 

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